Um período sombrio para os direitos humanos. É dessa forma que se inicia o artigo Os autocratas enfrentam crescente resistência ao redor do mundo, escrito por Keneth Roth, diretor executivo da Human Rights Watchs (HRW), integra o Relatório Mundial 2019 da Human Rights Watch (HRW): https://goo.gl/kwXn5t
“Ele tem um discurso alinhado com um pensamento anti-mulher, anti-indígena, valoriza tortura e a trajetória da ditadura militar. Consideramos que são elementos suficientes para entender um motivo de preocupação intervenção. Não viemos aqui para falar da campanha eleitoral no Brasil, mas iniciar um processo que fazemos em todas partes do mundo: avaliar as políticas concretas e não discursos de campanha”, esclarece José Miguel Vivanco, diretor para as Américas da HRW, que apresentou os principais pontos desse estudo – traz a situação de direitos humanos em mais de 90 países, incluindo o Brasil e outros países da América Latina – e ainda apresentou os desafios para os próximos anos.
José ainda reforçou no início da coletiva de imprensa (17/01), que a HRW é uma organização internacional de direitos humanos e independente e não depende de recursos de Estado. Atua em mais de 100 países do mundo. Trabalha para impor os direitos aos Estados e os relatórios buscam ter uma linguagem objetiva e sem visão ideológica.
Ele ainda reforça que na América Latina o caso mais grave é na Venezuela. “Temos lá violação de direitos humanos e uma crise humanitária com falta de alimentos e remédios que levam massivamente os venezuelanos a saírem de seu país. Já saíram mais de três milhões de venezuelanos pelas condições internas que não permitem viver ali”, atenta.
O lançamento foi sobre o informe com dados do Brasil. O diretor para as Américas da HRW ressaltou que problema central em nível global é a proliferação de governos populistas. “Temos governos de demagogos de direita e esquerda e tentam manter o poder atacando os meios de comunicação e que governam com base nas redes sociais, atacando ainda a sociedade civil e buscam controlar o poder judicial – uma das principais ameaças para a vigência de direitos humanos. O caso de Donald Trump é um déspota eleito democraticamente e governa de acordo com seus caprichos”, afirmou.
José Miguel também comentou sobre a reunião com o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo, e a ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. O assunto central foi sobre uma medida provisória em que prevê monitoramento e coordenação de ONGs e de organismos internacionais. Os coordenadores da HRW queriam entender quais seriam as organizações monitoradas, as que recebem financiamento privado ou público; como seria esse controle e supervisão. “Os critérios ainda são ambíguos e parecem que não existem. Serão objetos de monitoramento aquelas organizações que recebem dinheiro público e as que não. As regras do jogo não estão claras. Isso pode constituir um grave erro numa democracia aberta e moderna, já que por definição esses atores são independentes e autônomos do Estado”.
Outro assunto abordado foi a violência. Ele mostrou que 367 policiais em serviço e de folga foram mortos em 2017. Já os policiais em serviço e fora de serviço mataram 5.144 pessoas em 2017, 20% a mais do que em 2016. Alguns casos de homicídios se dá por legítima defesa. Relatórios da HRW e de outras organizações mostraram ainda que outros casos são execuções extrajudiciais. Em São Paulo, um ouvidor da polícia examinou centenas de homicídios cometidos por policiais em 2017 e concluiu que houve excesso de uso de força em ¾ dos casos, em algumas situações incluía pessoas desarmadas.
O informe da organização ainda trouxe que a polícia matou 1.444 pessoas no Estado do Rio de Janeiro, de janeiro a novembro de 2018 – o maior número de homicídios cometidos por policiais desde que o Estado passou a registrar esses dados.
A diretora da Human Rights Wacht Brasil, Maria Laura Canineu, falou ainda sobre o enfraquecimento da rede de proteção da mulher. Em 2016, haviam 97 abrigos, 256 centros especializados de atendimento às mulheres (apoio jurídico, psicológico e outros) e 504 delegacias da mulher ou Núcleos de atendimento da mulher em delegacias não especializadas. Já em 2017 foi para 74 abrigos, 241 centros especializados e 497 delegacias da mulher. Ainda mostrou por meio de um gráfico com queda de recursos para gastos da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, de 2014 até 2018, de 73 milhões de reais para 3,3 milhões de reais.
O informe sobre o Brasil na íntegra está no link: https://goo.gl/7pG65Y
Fonte: Setor3