As associações sem fins lucrativos podem se relacionar com o poder público de diferentes formas e com instrumentos específicos para garantir a exatidão desse relacionamento.
Abaixo algumas formas possíveis de se relacionar com o poder público:
Termo de Parceria exclusivo para associação sem fins lucrativos qualificada de OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público;
Termo de Fomento exclusivo para associação sem fins lucrativos que atenda em seu estatuto social, às exigências do Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor.
Termo de Colaboração exclusivo para associação sem fins lucrativos que atenda em seu estatuto social às exigências do Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor.
Acordo de Cooperação exclusivo para associação sem fins lucrativos que atenda em seu estatuto social às exigências do Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor.
Contrato de Gestão exclusivo para associação sem fins lucrativos que atenda em seu estatuto social as exigências da Lei das OS – Organizações Sociais.
Todas estas formas de relacionamento são possíveis nas 3 esferas de governo, para tanto aconselhamos que antes mesmo de constituir uma associação sem fins lucrativos, se informe com clareza de suas reais intenções de relacionamento futuro com os órgãos públicos, para poder definir seu estatuto social dentro das exigências especificas de cada tipo de relacionamento acima citado.
“A Rede Papel Solidário tem sido muito importante e eficiente no suporte que deu à AAC na reformulação de nosso estatuto e regimento. E que nos dá no dia a dia em todas as nossas mais diversas consultas!”
“A Rede Papel Solidário auxiliou a minha organização social na realização de ações solidárias, de ajuda mútua e filantrópicas, além de auxilio jurídico na elaboração de documentos para os órgãos públicos e relatórios anuais prestando contas das atividades que nossa instituição concede. Agradecemos todo apoio e conhecimento que a Rede Papel Solidário oferece a nossa comunidade, sem dúvidas tem sido imprescindível.”
“A Rede Papel Solidário foi importante/ou auxiliou a minha organização social a estruturar estrategicamente e juridicamente nosso desenvolvimento.”
“A Rede Papel Solidário auxiliou a minha organização social a semear em solo fértil (Paixão), nascer com estrutura e processos (Valores) e colher com responsabilidade (Ética). É um exemplo de Generosidade traduzido em Trabalho Social.”
“A Rede Papel Solidário foi importante e auxiliou a Conviver na reestruturação administrativa, nos ajudando e orientando a traçar novos caminhos dentro do terceiro setor.”