Como qualificar uma Associação ou ONG/OSC nos órgãos públicos?

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Como qualificar uma Associação ou ONG/OSC nos órgãos públicos? 2018-05-23T14:12:56+00:00

Não é obrigatório, porém as organizações sem fins lucrativos  sejam elas constituídas como associações ou fundações, podem obter perante o Poder Público, títulos, certificados ou qualificações tendo vários benefícios. .

Benefícios e conseqüências dos títulos, certificados e qualificações:

  • Diferenciar as associações e fundações que os possuem, inserindo-as num regime jurídico específico;
  • Demonstrar à sociedade que a associação ou fundação possui credibilidade;
  • Facilitar a captação de investimentos privados e a obtenção de  financiamentos;
  • Facilitar o acesso a benefícios fiscais;
  • Possibilitar o acesso a recursos públicos, assim como a celebração de parcerias com o Poder Público;
  • Possibilitar a utilização de incentivos fiscais pelos doadores.

Os títulos, certificados e/ou qualificações mais comuns são:

  • Utilidade Pública estadual e municipal;
  • Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS;
  • Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP;
  • Organização Social – OS.

Os procedimentos são realizados por profissionais especializados.Cada título, certificado ou qualificação possui uma legislação específica que deve ser cumprida pelo interessado em obtê-lo.

“A Rede Papel Solidário tem sido muito importante e eficiente no suporte que deu à AAC na reformulação de nosso estatuto e regimento. E que nos dá no dia a dia em todas as nossas mais diversas consultas!”

Adelnice dos Santos Naime, Amigos do Coração
“A Rede Papel Solidário auxiliou a minha organização social na realização de ações solidárias, de ajuda mútua e filantrópicas, além de auxilio jurídico na elaboração de documentos para os órgãos públicos e relatórios anuais prestando contas das atividades que nossa instituição concede. Agradecemos todo apoio e conhecimento que a Rede Papel Solidário oferece a nossa comunidade, sem dúvidas tem sido imprescindível.”
Ivanildo de Oliveira Junior, União de Moradores

“A Rede Papel Solidário foi importante/ou auxiliou a minha organização social a estruturar estrategicamente e juridicamente nosso desenvolvimento.”

Gabriel Menezes, Instituto AUÁ
“A Rede Papel Solidário auxiliou a minha organização social ​a semear em solo fértil (Paixão), nascer com estrutura e processos (Valores) ​e colher com responsabilidade (Ética). É um exemplo de Generosidade traduzido em Trabalho Social.”
Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro Junior, ECODAN
“A Rede Papel Solidário foi importante e auxiliou a Conviver na reestruturação administrativa, nos ajudando e orientando a traçar novos caminhos dentro do terceiro setor.”
Silvana Gramignoli, Conviver - Associação para integração ao jovem especial
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