Fundado pelo advogado Felipe Neves, o projeto ‘Constituição nas Escolas’ oferece aulas de direito a alunos do ensino médio em escolas públicas, esclarecendo assuntos relacionados às obrigações e aos direitos que os estudantes possuem como cidadãos brasileiros.
A iniciativa surgiu em 2014, após a filha da diarista que trabalha para Neves ter tido que acompanhar a mãe ao trabalho após ficar sem aula em consequência da falta de professores.
Neves ligou para a escola e se ofereceu para dar aulas, voluntariamente, quando não houvesse professores. Quando questionado sobre o que poderia ensinar, o advogado apontou o assunto que dominava: a Constituição brasileira.
Felipe é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e, para viabilizar o projeto em outras escolas, contou com o apoio do desembargador Antonio Carlos Malheiros, que fora seu professor na PUC. Juntos, criaram o material didático e um plano de aula com uma linguagem apropriada para jovens que nunca tiveram contato com o “juridiquês”.
Com o tempo, o projeto cresceu e atualmente conta com mais de 20 colaboradores e voluntários, formados pelas principais faculdades de Direito de São Paulo.
A proposta de ensino aplicada pelo projeto consiste em uma aula semanal para turmas do 3° ano do ensino médio, com duração que varia entre 1 e 3 horas, devido à disponibilidade da grade dos alunos.
As aulas se iniciam com a apresentação de conceitos básicos da Constituição, como direitos e garantias individuais. Depois, a discussão é ampliada para temas mais atuais, envolvendo o racismo, o combate à violência e a liberdade de expressão.
Em 2017, o projeto realizou sua 1ª Olimpíada Constitucional, com os alunos do ensino médio que participavam da iniciativa. Foram 700 inscritos na 1ª edição. A 2ª edição contou com 7 vezes mais inscritos: foram 5 mil participantes.
O advogado Felipe Neves em encontro com o ex-presidente norte-americano Barack Obama.
Foto: Arquivo Pessoal/Fundação Obama