Pesquisa do IPEA demonstra que apenas 2,7% das Organizações da Sociedade Civil recebem recursos federais

//Pesquisa do IPEA demonstra que apenas 2,7% das Organizações da Sociedade Civil recebem recursos federais

Uma pesquisa inédita do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) analisou o repasse de recursos federais para Organizações da Sociedade Civil (OSC) entre os anos de 2010 e 2018 e divulgou um dado surpreendente: apenas 2,7% das Organizações da Sociedade Civil  (OSC) recebem recursos federais.

O estudo – Afinal, o que os dados mostram sobre a atuação das ONGs? Análise de transferências federais e projetos executados pelas organizações da sociedade civil no Brasil – foi desenvolvido por Janine Mello, Ana Camila Ribeiro Pereira e Pedro Gomes Andrade e lançado em junho de 2019,  com intuito de contribuir para o entendimento de como atuam as OSC a partir da análise dos repasses financeiros feitos pelo governo federal e dos projetos executados por essas organizações com recursos públicos. O objetivo é mostrar o perfil das organizações que acessaram esses recursos, os aspectos gerais dos projetos executados, as áreas temáticas e a dinâmica de evolução dessas parcerias.

Para tanto, foram consideradas as informações do Mapa das OSC – que reúne as parcerias firmadas entre OSC e governo federal listadas no Sistema de Gestão de Convênios (Siconv), no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), no Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte (SLIE) e na Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) – e do orçamento público federal  entre os anos de 2010 e 2018 – dados de empenho informados nas Leis de Orçamento Anual (LOAs), obtidos a partir do portal SIGA Brasil.

No Brasil, há 820 mil OSC distribuídas em todos os municípios do país, que empregam formalmente 3 milhões de pessoas e receberam aproximadamente R$ 118 bilhões de recursos federais no período estudado, para a execução de projetos voltados aos mais diversos temas, territórios e públicos.

Os R$ 118 bilhões repassados para organizações da sociedade civil no período estudado representa apenas 0,5% do total empenhado pelo governo federal durante esse tempo (R$ 25 trilhões). O estudo aponta tendência de queda no número de repasses desde 2010. Naquele ano, 14% dos empenhos foram destinados às organizações sociais e, em 2018, esse percentual caiu para 9,8%. O menor resultado foi registrado em 2017: 27.403 repasses e 5.075 organizações beneficiadas. Em 2018, observa-se uma leve retomada do crescimento dos repasses (28.667) e do número de OSCs (5.319).

“Os recursos públicos federais destinados às OSCs, que é o foco da análise feita, é uma via para compreender melhor o espaço que as organizações ocupam em diferentes áreas de políticas e, em termos mais amplos, nas políticas públicas estatais do país. Análises como essa tendem a aprimorar a compreensão sobre o que caracteriza a atuação das OSCs responsáveis por projetos aos quais são destinados recursos públicos, além, é claro, de destacar as múltiplas estratégias de execução de políticas públicas que têm sido adotadas pela estrutura governamental no período recente”, analisa Janine Mello.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte – Informação completa.

2019-08-07T16:25:36+00:00