Desde o inicio de sua vontade em constituir uma associação sem fins lucrativos, ou um empreendimento solidário e até mesmo uma empresa social, você deve procurar orientação de uma advogado com registro na OAB – Ordem dos Advogados do Brasil.
Isso garantirá segurança jurídica nos seus atos constitutivos alem da obrigatoriedade por lei de visto de advogado na ata de constituição e no estatuto social.
Não existem modelos pré determinados de estatuto social, pois cada grupo de pessoas tem suas características próprias, suas vontades e sonhos o que exige que o estatuto social seja elaborado seguindo essas vontades e também normas e leis especificas do setor social.
Um estatuto social bem elaborado dentro das exigências legais levará sua OSC ao sucesso e perenidade.
Alem disso, para se relacionar com os poderes constituídos, as OSCs devem seguir determinadas exigências que apenas advogado especializado no terceiro setor é capaz de atuar com segurança e rapidez.
Sua organização precisa ser transparente e eficiente. Para isso, é importante ter sempre um advogado para consultar quando se tratar de assuntos ligados a constituição e alterações estatutárias, contratos, relacionamentos com poder público, parcerias privadas entre outros.
A REDE PAPEL SOLIDÁRIO tem por missão o fomento do terceiro setor e portanto dentre suas finalidades estatutárias está o apoio jurídico aos seus associados.
Possui advogados especializados no setor social que estão sempre atentos para as alterações de leis e outros atos do poder público em geral.
“A Rede Papel Solidário tem sido muito importante e eficiente no suporte que deu à AAC na reformulação de nosso estatuto e regimento. E que nos dá no dia a dia em todas as nossas mais diversas consultas!”
“A Rede Papel Solidário auxiliou a minha organização social na realização de ações solidárias, de ajuda mútua e filantrópicas, além de auxilio jurídico na elaboração de documentos para os órgãos públicos e relatórios anuais prestando contas das atividades que nossa instituição concede. Agradecemos todo apoio e conhecimento que a Rede Papel Solidário oferece a nossa comunidade, sem dúvidas tem sido imprescindível.”
“A Rede Papel Solidário foi importante/ou auxiliou a minha organização social a estruturar estrategicamente e juridicamente nosso desenvolvimento.”
“A Rede Papel Solidário auxiliou a minha organização social a semear em solo fértil (Paixão), nascer com estrutura e processos (Valores) e colher com responsabilidade (Ética). É um exemplo de Generosidade traduzido em Trabalho Social.”
“A Rede Papel Solidário foi importante e auxiliou a Conviver na reestruturação administrativa, nos ajudando e orientando a traçar novos caminhos dentro do terceiro setor.”