Está querendo saber os passos para qualificar sua organização nos órgãos públicos?
Você está no lugar certo, a Rede Papel Solidário pode te ajudar.
Para começar abaixo preparamos um breve material para orientar você.
Não deixe de preencher agora o formulário ao lado colocando sua demanda principal.
Aproveite a leitura e fique por dentro!
Não é obrigatório, porém as organizações sem fins lucrativos, sejam elas constituídas como associações ou fundações, podem obter perante o Poder Público, títulos, certificados ou qualificações e, com isso, obter vários benefícios.
Benefícios e consequências dos títulos, certificados e qualificações:
- Diferenciar as associações e fundações que os possuem, inserindo-as num regime jurídico específico;
- Demonstrar à sociedade que a associação ou fundação possui credibilidade;
- Facilitar a captação de investimentos privados e a obtenção de financiamentos;
- Facilitar o acesso a benefícios fiscais;
- Possibilitar o acesso a recursos públicos, assim como a celebração de convênios e parcerias com o Poder Público;
- Possibilitar a utilização de incentivos fiscais pelos doadores.
Os títulos, certificados e/ou qualificações mais comuns são:
- Utilidade Pública Estadual e Municipal;
- Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS;
- Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP;
- Organização Social – OS.
Cada título, certificado ou qualificação possui uma legislação específica que deve ser cumprida pelo interessado em obtê-lo.
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