Para que uma associação tenha direito a todos os benefícios do terceiro setor, é fundamental que ela esteja com a documentação em ordem. Assim, as associações têm direito a diversos benefícios fiscais, obtenção de títulos e qualificações, registros junto ao poder público, além de poder captar recursos diante de órgãos públicos e privados.
Para isso, é importante contar com advogados especializados no terceiro setor que irão dar todo suporte e segurança jurídica à sua associação, garantindo todos estes benefícios.
Pensando nisso, a Rede Papel Solidário possui uma equipe especializada e pronta para lhe atender! Tenha segurança jurídica em sua Organização!
O Que Fazemos?
- Desenvolvimento de regimento interno e código de conduta
- Assembleia geral anual de prestação de contas com indicação de destinação superávit e regulamentação dos fundos patrimoniais e de reserva
- Elaboração dos documentos de constituição
- Adequação do estatuto social à lei n.º 13019/14 MROSC e política pública de acordo com área de atuação
- Análise e elaboração de contratos
- Possibilidade e formas de remunerar dirigente
- Alinhamento sobre as atividades principais e secundárias
- Direcionamentos e acompanhamento de registro em cartório
- Direcionamento sobre registro nos órgãos públicos (Receita Federal/Prefeituras/INSS)