Área Jurídica

  • Diagnostico inicial sobre documentação legal da organização e apresentação dos resultados;
  • Elaboração de cronograma anual de trabalho visando adaptações necessárias para relacionamento com Poder Público;
  • Analise do estatuto social para adequação ao Marco Regulatório do Terceiro Setor – MROSC
  • Analise de todas as Atas das Assembléias Ordinárias e Extraordinárias da organização, visando criar histórico de associados, garantindo adequações para que a Diretoria atual possa aprovar alterações estatutárias quando necessário de forma ágil e eficiente;
  • Reflexão sobre a melhor forma de constituição, incluindo ferramenta lúdica para melhor definição de o caminho a seguir ( aplicação de jogo para os possíveis participantes da organização);
  • Elaboração dos documentos constitutivos seguindo a legislação corresponde à área de política pública predominante na organização;
  • Acompanhamento online do processo de registro em cartório e adequações se necessário na documentação para a devida aprovação;
  • Orientações e acompanhamento da abertura do CNPJ da organização após registro no cartório competente, com indicação do colaborador da Rede que atua especificamente na área contábil;
  • Encaminhamento para colaboradores da Rede para assuntos relacionados com gestão empreendedora, comunicação, planejamento estratégico, mobilização de recursos entre outros serviços necessários para a boa governança da organização;
  • Elaboração de pareceres jurídicos no mais diversos assuntos relacionados ao terceiro setor.
  • Criação de instrumentos jurídicos de negócios de impactos sociais;
  • Criação de acordo de cotistas, para empresas sociais constituídas;
  • Elaboração de alterações contratuais de empresas sociais;
  • Elaboração e/ou alterações de Regimento Interno;
  • Elaboração de contratos exclusivamente da área do setor social;
  • Analise de contratos e termos de parcerias do setor social;
  • Analise de termos de fomento e de colaboração junto ao poder publico;
  • Analise e encaminhamentos necessários para obtenção de qualificações publicas tais como OSCIP, Utilidade Publica,OSC;CEBAS entre outros;
  • Analise e encaminhamentos necessários para inscrição da organização junto aos conselhos municipais da criança e do adolescente, da assistência social, da saúde, da educação, do meio ambiente, da cultura entre outros;
  • Analise e alinhamento da documentação necessária para conquista de isenção do ITCMD;
  • Analise e alinhamento da documentação para isenção de ICMS.

Como se associar 

Mais informações através do  contato@redepapelsolidario.org.br

 

 

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